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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Voltaire que me desculpe, mas....

Alguns dias depois da tal decisão do STF, foram publicados dois artigos na ZH: um da Manuela D´Ávila (que todos sabemos quem é), aplaudindo a decisão histórica, e o outro do Gerson Shcmidt (um padre e jornalista que eu não conhecia - e acho que 97,25% da população também não conhece), achincalhando a aprovação da união homoafetiva.

Pois bem. Para dar a real dimensão da problemática do Gerson, sou obrigada a reproduzir suas "assustadoras palavras", destacando, com pavor, alguns trechos enigmáticos:   

"Sabemos, por tradição e pelas escrituras, que o Criador fez o homem e a mulher, TÃO SOMENTE NESSA MODALIDADE, como núcleo primitivo da família humana. (...) Essa é a forma digna e compatível com a essência do ser humano, conduzindo-o a uma união estável, HETEROAFETIVA, CONSTRUÍDA POR DEUS. DEUS FEZ ASSIM, O HOMEM INVENTA DIFERENTE.(...) Por mais que as sociedades DEMOCRÁTICAS permitam legitimamente a união homossexual, nada vai se comparar com o original e primitivo projeto de Deus de constituir a família humana de um homem (VARÃO) e uma mulher (FÊMEA) e dos filhos e filhas que Deus confiar ao casal abençoado. (...)". 

Nem sei como consegui reproduzir as palavras do Padre Gerson. O fato é que elas me fizeram pensar por vários minutos sobre a humanidade dos humanos e sobre a defesa da liberdade de pensamento/expressão. Sempre adorei a tal frase que diz mais ou menos isso: " posso não concordar com nenhuma das palavras que tu disseres, mas defenderei até a morte o direito que tens em dizê-las" (dizem que é do Voltaire, mas como confiar se nenhum de nós estava por lá quando ele disse...mas, enfim...confiaremos nos registros históricos...etc etc) .É muito impactante dizer isso. Sempre me senti uma defensora da liberdade ao repetir o Voltaire.Mas aí me peguei numa contradição: eu continuava repetindo o Voltaire apesar da minha crescente indisposição com a falta de criatividade que nos faz repetir as palavras dos outros para mostrarmos o quanto somos cultos e inteligentes. Pois é. Muito mais fácil usar os pensamentos dos outros do que discutirmos sobre sua real eficácia, mas...isso é outro assunto. 

Prosseguindo.

O que o Gerson, ou melhor, Padre Gerson disse doeu. Na mesma hora pensei: "mas quem foi que deixou essa pessoa publicar isso? como é que ele conseguiu a parte superior da página 17 do jornal de maior circulação desse Estado?". Não consegui sustentar o Voltaire. Não deu para defender as palavras de um padre que vai de encontro a tudo o que o Cristianismo é. Pois, sim. Se ele é padre, pressuponho que seja Cristão. 

Foi o cristianismo que confrontou, inicialmente, as desigualdades da polis grega ( não sei muito, mas mais ou menos assim: mulheres, pobres, escravos não eram, sequer, cidadãos...as crianças com deficiências eram atiradas do penhasco...etc etc....). Crescemos aprendendo que foi a mensagem cristã, foi Cristo que ofereceu abrigo, que reconheceu a humanidade existentente nas crianças, nos velhos, nos doentes, nos fracos e, principalmente, nos que erram. E foram as sociedades que conheceram o cristianismo que primeiro ensaiaram as noções de direitos humanos (friso: apenas ensaiaram as primeiras noções, não significando que sejam exemplos de respeito irrestrito a esses direitos).

O Padre Gerson não está solitário. Junto com ele outros amparam a homofobia em textos sagrados, esquecendo que cada ser humano merece respeito, pois cada um de nós traz algo de sagrado indissociável. Os religiosos, como Padre Gerson,acreditam que apenas os que seguem seus preceitos estão corretos. Os outros, os diferentes, merecem  discriminação, pois são "diferentes, sujos, abomináveis". Padre Gerson defende o discurso do ódio, da intolerância e do preconceito. E Jesus nessa história toda? Abandonado. Abandonado pelo Padre Gerson que deve se dizer o maior conhecedor da palavra de Cristo. Nas minhas aulas de religião do colégio (tinha até um grupinho muito divertido do qual eu participava "os amiguiinhos de Jesus", onde cantávamos rindo  "louvado seja o meu senhor..."), lembro que Jesus era sempre o "querido": batia papo com as criancinhas, era bacana com o pessoal que errava e até fazia pão e vinho pro pessoal ficar numa boa. E agora vem o Padre Gerson nos dizer que esse Jesus não quer que o Joãzinho se case com o José e adotem a Mariazinha? Vem ele nos dizer que amor não é isso aí não. Amor é o do homem com a mulher e ponto. Ou melhor: não é amor, é apenas o varão com a fêmea para procriar e ponto final.  

Conclusão (ainda bem, porque que textinho longo): 

1) O Estado Laico venceu (e, a meu ver, embora pareça contraditório, Jesus venceu - sim, o discurso dele de amparo irrestrito a todos foi o que se sobrepôs ao discurso do ódio da galera do Padre Gerson). 

2) Eu nunca mais vou repetir as palavras do Voltaire.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Love is in the air: reconhecida a união homoafetiva.

João conheceu Maria em um aniversário. Conversaram. Apaixonaram-se. Namoraram por 2 anos e casaram-se diante do olhar emocionado da família de ambos. Passados 3 anos resolveram ter um filho. Adotaram o Marquinhos. Quando Marquinhos estava com 8 anos, João sofreu um acidente de moto e faleceu. Família, amigos, colegas: todos ampararam Maria e Marquinhos. Apesar da dor, Maria encaminhou o inventário e o requerimento de pensão perante o INSS. O Judiciário foi ágil: em 6 meses os bens do falecido João estavam devidamente encaminhados, a meação da Maria e a herança do Marquinhos. O INSS, em 15 dias, reconheceu o direito da pensão e, no mês seguinte, Maria passou a receber o benefício. E a vida seguiu. Com tristeza, mas, ao menos, com a estabilidade financeira e com todos os amigos/parentes/e etc apoiando os dois. A vidaseguiu. 

E como seria se mudássemos um dos protagonistas da historinha acima? Seria um pouquinho diferente. Assim ó:

João conheceu José....namoraram escondidos, já que ambos enfrentavam toda a sorte de discriminação em seus trabalhos e famílias. Após 1 ano de felicidade queriam se casar. Não puderam: a lei não permitia. Foram morar juntos. Ao fazerem isso foram escanteados por suas famílias. Superaram essa situação porque se amavam muito. Estavam felizes. Resolveram adotar uma criança. Não puderam: a lei não permitia. João morreu. Deixou muitos bens, pois tivera muito sucesso profissional. José não pode entrar com o inventário: a lei não permitia. José sequer chegou perto do INSS: a lei não permitia. Os bens? A pensão do INSS? Ficaram com a família do João. Sim. A mesma família que o expulsou de seu convívio e que ignorou sua existência durante longo tempo.

Pois bem. Até agora, há mais ou menos uns 20 minutos atrás, esse era o desfecho da historinha de João e José. Era. O STF acabou de fazer algo. Amanhã todo mundo vai falar. Aguardemos o pavor dos bispos, padres e afins da santa-apostólica- romano-cristã. Vamos ouvir aqueles que se mantêm fiéis aos "bons costumes". Talvez, o Serra vá para a igreja rezar com as carolas e carolos porque ainda quer ser presidento e quer se aliar ao pessoal da "moral e dos bons costumes". Pavor geral desse pessoal. Nós os compreenderemos, afinal quebrou-se um paradigma. Uma coisa assim de mais ou menos....não sei quantos anos. Agora não tem mais jeito: o amor foi reconhecido. É direito de todos. Todos mesmo. Sem exceções. 

Lei Rouanet. E o que a Bethânia tem com isso.

Em março, Maria Bethânia se beneficiou de uma lei que, há muito, está pelas tabelas: a Lei Rouanet. Para desenvolver um projeto de poesia na internet, a cantora 'levantou' R$1,3 milhão. Justo? Pois é. Gostando ou não da Bethânia, o que fica evidente é que estamos falando de uma quantia elevada para um simples blog. E quando atentamos ao fato de que esse valor (repito: R$1,3 milhão) é um financiamento público, pois, sim, nós é que estamos patrocinando o blog da senhorita irmã do Caetano, devemos ficar muito, mas muito mesmo, preocupados.

A grosso modo, a lei em questão permite que as empresas privadas, em vez de pagarem impostos (renúncia fiscal), invistam em algum projeto cultural de sua escolha, escolhendo onde querem ver seu nome associado. A obviedade lulante é que os pequenos produtores culturais ficam implorando 'patrocínio' enquanto grandes nomes, como a Dona Bethânia conseguem, com facilidade, angariar mais de 1 milhão. Então, para que serve a Lei Rouanet, para o circo de Soleil? Para o Itaú comprar um prédio inteiro para chamar de seu e só botar na frente ‘Instituto Cultural Itaú’?

Diante disso, existe um projeto de reforma da Lei Rouanet em tramitação no Congresso Nacional visando à correção dessas distorções. Até que isso aconteça, algumas mudanças já foram operadas: alguns estados brasileiros possuem lei de incentivo à Cultura, por meio de benefício fiscal, que permite que empresas abatam até 3% do seu ICMS devido para incentivar projetos aprovados pela Secretaria de Cultura. Louvável. Além disso, no último dia 29/04, o MinC divulgou um índice com os principais tópicos da Instrução Normativa nº 1, de 05/10/10, que regulamenta a Lei Rouanet (nº 8.313/91). Essa IN alterou e incluiu dispositivos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Disponível no site: http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/26/instrucao-normativa-n-1-2010-indice/. Bom, nosso dever é dar uma espiada, ver como as coisas estão andando e dar alguns palpites.

Quanto à Bethânia, todo mundo falou que a culpa não foi da pobrezinha, mas sim da lei distorcida que determina as regras do incentivo cultural no Brasil.  Discordo. Discordo totalmente, aliás. Me pergunto onde fica a função social de artistas renomados como ela? Afinal, quanto mais destaque tem uma 'personalidade' mais aumenta seu DEVER com a sociedade, Isso a meu ver, é claro. É correto aceitar o tal incentivo sabendo da situação em que vivem os pequenos produtores culturais, aqueles que batalham por algum lugar ao sol, aqueles que se dedicam à causa prejudicando seu próprio sustento e de sua família? 1,3 milhão. Apenas isso. O que faria essa 'módica' monta em favor, por exemplo, dos inúmeros grupos teatrais espalhados pelo país? 1,3 milhão....talvez fizesse alguma diferença, não é?