Em março, Maria Bethânia se beneficiou de uma lei que, há muito, está pelas tabelas: a Lei Rouanet. Para desenvolver um projeto de poesia na internet, a cantora 'levantou' R$1,3 milhão. Justo? Pois é. Gostando ou não da Bethânia, o que fica evidente é que estamos falando de uma quantia elevada para um simples blog. E quando atentamos ao fato de que esse valor (repito: R$1,3 milhão) é um financiamento público, pois, sim, nós é que estamos patrocinando o blog da senhorita irmã do Caetano, devemos ficar muito, mas muito mesmo, preocupados.
A grosso modo, a lei em questão permite que as empresas privadas, em vez de pagarem impostos (renúncia fiscal), invistam em algum projeto cultural de sua escolha, escolhendo onde querem ver seu nome associado. A obviedade lulante é que os pequenos produtores culturais ficam implorando 'patrocínio' enquanto grandes nomes, como a Dona Bethânia conseguem, com facilidade, angariar mais de 1 milhão. Então, para que serve a Lei Rouanet, para o circo de Soleil? Para o Itaú comprar um prédio inteiro para chamar de seu e só botar na frente ‘Instituto Cultural Itaú’?
Diante disso, existe um projeto de reforma da Lei Rouanet em tramitação no Congresso Nacional visando à correção dessas distorções. Até que isso aconteça, algumas mudanças já foram operadas: alguns estados brasileiros possuem lei de incentivo à Cultura, por meio de benefício fiscal, que permite que empresas abatam até 3% do seu ICMS devido para incentivar projetos aprovados pela Secretaria de Cultura. Louvável. Além disso, no último dia 29/04, o MinC divulgou um índice com os principais tópicos da Instrução Normativa nº 1, de 05/10/10, que regulamenta a Lei Rouanet (nº 8.313/91). Essa IN alterou e incluiu dispositivos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Disponível no site: http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/26/instrucao-normativa-n-1-2010-indice/. Bom, nosso dever é dar uma espiada, ver como as coisas estão andando e dar alguns palpites.
Quanto à Bethânia, todo mundo falou que a culpa não foi da pobrezinha, mas sim da lei distorcida que determina as regras do incentivo cultural no Brasil. Discordo. Discordo totalmente, aliás. Me pergunto onde fica a função social de artistas renomados como ela? Afinal, quanto mais destaque tem uma 'personalidade' mais aumenta seu DEVER com a sociedade, Isso a meu ver, é claro. É correto aceitar o tal incentivo sabendo da situação em que vivem os pequenos produtores culturais, aqueles que batalham por algum lugar ao sol, aqueles que se dedicam à causa prejudicando seu próprio sustento e de sua família? 1,3 milhão. Apenas isso. O que faria essa 'módica' monta em favor, por exemplo, dos inúmeros grupos teatrais espalhados pelo país? 1,3 milhão....talvez fizesse alguma diferença, não é?
Nenhum comentário:
Postar um comentário